De acordo com a Lei complementar N. 195:
Art. 3º A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
Nesta mesma lei também foram estabelecidas a forma de cálculo dos valores previstos a cada município. No Pleito de valor previsto cada Município deve enviar um plano de ação com metas para execução do recurso e aguardar o parecer do comitê avaliador. O Município São Domingos do Prata teve o valor de R$ 183.450,15, os quais tem a previsão de alocação:
O setor cultural local, aguarda a execução de repasse para dar prosseguimento na próxima etapa que é aprovação e divulgação de chamamento público. Os cidadãos podem acompanhar a execução de repasses em: clique aqui: Painel de Dados — Ministério da Cultura (www.gov.br)
Sem comentários