Resultado Preliminar do Mérito Cultural dos Projetos –  23/11/2023

Período de Recursos – 23/11/2023 até 28/11/2023

Resultado Definitivo do Mérito Cultural dos Projetos – 29/11/2023

Período de Habilitação dos responsáveis Legais – 29/11/2023 até 07/12/2023

Resultado Preliminar da Habilitação – 08/12/2023

Período de Recursos – 08/12/2023 até 12/12/2023

Homologação do Resultado Final – 13/12/2023

Assinatura do Termo de execução cultural – 13/12/2023 até 20/12/2023

Repasses – a partir do dia 21/12/2023

Contrapartidas – até 15/12/2024