Leis

Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – Smfc

Clique aqui Seção VIIIDo Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – Smfc Art. 52. O Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC é constituído pelo conjunto de mecanismos de financiamento...

Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)

LEI Nº 775/2023 Do Conselho Municipal de Política Cultural – Cmpc Seção IV Art. 39. Fica criado o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo...

LEI Nº 427, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Clique aqui LEI Nº 427, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.   INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de São Domingos do Prata/MG aprova e...

LEI Nº 485, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.

Clique aqui LEI Nº 485, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.   INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA. Faço saber que a Câmara...

LEI Nº 541, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Clique aqui LEI Nº 541, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL “ELCI ROLLA GUERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de São...

LEI Nº 793/2024

Clique aqui LEI Nº 793/2024   DISPÕE SOBRE A ROTA TURÍSTICA DE CICLOTURISMO VALES DOS TROPEIROS DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica reconhecida, no âmbito do Município de...

LEI Nº 296, DE 17 DE MARÇO DE 2003.

Clique aqui LEI Nº 296, DE 17 DE MARÇO DE 2003.   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA. A Câmara Municipal de São Domingos do Prata, Estado de Minas...

LEI Nº 198, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997.

Clique aqui LEI Nº 198, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. (Revogada pela Lei nº 295/2003) ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA...

LEI Nº 213, DE 18 DE JULHO 1989.

Clique aqui LEI Nº 213, DE 18 DE JULHO 1989.   CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL. A Câmara Municipal de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais, decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte...